Processo 183754/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 10/03/2016 10:48
Autuado em 10/03/2016 10:48
Apensado ao Processo 432878/16 em 25/05/2016 10:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1809/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1809/ 2016 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2016 Acórdão   1809/ 2016 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/10/2016 09:14 Termo de Entrega em Mãos
14/10/2016 09:14 Termo de Entrega em Mãos
01/06/2016 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Certidão de trânsito em julgado - 409/16 - STP, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 1053/16 - GCAML.
11/03/2016 11:04 do Protocolo 188683/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1274/2016
05/05/2016 1352 Acórdão nº 1809/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 814/2016
29/03/2016 1327 Termo de Redistribuição de Processo nº 229/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2676/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 13:26 DP  
24/05/2016 11:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1274/2016 -
28/04/2016 18:22 STP Acórdão nº 1809/2016 -
12/04/2016 15:56 GCIZL  
05/04/2016 13:54 SMPjTC Parecer nº 4339/2016 - indeferimento Requerimento administrativo. Membro inativo do Tribunal de Contas. Indenização pelos dias de férias não usufruídos em atividade. Vedação ao enriquecimento sem causa do Estado. Possibilidade jurídica. Prescrição quinquenal. Orientação ministerial no sent
30/03/2016 14:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 814/2016 -
24/03/2016 15:08 SMPjTC Despacho nº 51/2016 - diligência remessa do feito à Diretoria Jurídica, a fim de que uniformize seu entendimento
24/03/2016 12:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 718/2016 -
22/03/2016 12:19 DIJUR Parecer nº 185/2016 -
21/03/2016 12:31 DGP Informação nº 125/2016 -
21/03/2016 10:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 229/2016 -
10/03/2016 10:50 DGP  
10/03/2016 10:48 DP  

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